O Departamento de Registros Legais da CONTANET atua de forma ágil, organizada e estratégica, garantindo o cumprimento da viabilidade do projeto planejado junto aos órgãos competentes, desde a concepção do negócio até sua plena regularização.
Nosso trabalho vai além do simples registro. Analisamos a estrutura da empresa e buscamos a melhor forma de adequação jurídica e operacional, sempre alinhada à realidade e aos objetivos do negócio, assegurando conformidade legal e segurança para o crescimento da empresa.
O departamento é responsável por abertura, alteração, baixa e transformações societárias, incluindo:
- Abertura de empresas
- Alterações contratuais e estatutárias
- Baixa de empresas
- Transformações societárias
- Fusão
- Incorporação
- Cisão
Sempre com foco na melhor estrutura jurídica e societária para o negócio.
Procedimentos Executados pelo Departamento de Registros Legais
Atuamos de forma completa e preventiva, cuidando de todas as etapas necessárias para garantir a plena legalidade da empresa, incluindo:
- Preparação e Análise Inicial
- Coleta e conferência dos dados dos sócios
- Análise da estrutura societária
- Definição do objeto social adequado
- Verificação da viabilidade do endereço e da atividade
- Dados da Empresa e do Imóvel
- Análise e validação dos dados da empresa
- Verificação da regularidade do imóvel
- Solicitação e acompanhamento de viabilidade e alvarás
- Adequação às exigências municipais, estaduais e federais
- Registros Oficiais
- Registro na Junta Comercial
- Inscrição do CNPJ na Receita Federal
- Inscrição Estadual, quando aplicável
- Inscrição Municipal, quando aplicável
- Enquadramentos fiscais e cadastrais necessários
- Licenças e Autorizações
- Alvará de funcionamento
- Licenças exigidas conforme atividade
- Acompanhamento de exigências legais específicas
- Cadastros em Órgãos e Sistemas
- Cadastro no SICAF
- Registros em órgãos públicos e entidades exigidas
- Atualizações cadastrais periódicas
- Regularização para participação em licitações e oportunidades públicas
