O Departamento Fiscal é um dos pilares estratégicos da contabilidade moderna, responsável por assegurar que a empresa esteja em total conformidade com a legislação tributária, reduzindo riscos, prevenindo autuações e promovendo uma gestão fiscal segura, organizada e eficiente.

Nossa atuação vai além do cumprimento de obrigações. Trabalhamos de forma preventiva, técnica e estratégica, acompanhando constantemente as mudanças na legislação federal, estadual e municipal, garantindo tranquilidade e segurança fiscal aos nossos clientes.

Entre nossas principais responsabilidades estão:

  • Apuração correta dos tributos federais, estaduais e municipais
  • Escrituração fiscal completa e rigorosamente atualizada
  • Entrega de todas as obrigações acessórias dentro dos prazos legais
  • Enquadramento e revisão do regime tributário mais adequado
  • Acompanhamento de fiscalizações e cruzamentos eletrônicos do fisco
  • Orientação contínua para mitigação de riscos e inconsistências fiscais

Um dos nossos principais objetivos estratégicos é conduzir nossos clientes à obtenção do Selo de Conformidade no Sistema Sintonia da Receita Federal, demonstrando ao fisco que a empresa possui alto grau de regularidade, transparência e confiabilidade em suas obrigações tributárias.

Além disso, buscamos ativamente que os clientes que seguem todas as nossas orientações fiscais e mantêm todos os tributos e obrigações em dia possam atingir o bônus de adimplência, gerando benefícios diretos, maior credibilidade perante a Receita Federal e menor exposição a fiscalizações e penalidades.

O Departamento Fiscal atua, portanto, como um verdadeiro parceiro estratégico do negócio, oferecendo informações claras, suporte técnico e planejamento contínuo, permitindo que o empresário foque no crescimento da empresa com a certeza de que sua área fiscal está estruturada, regular e alinhada às melhores práticas exigidas pelo fisco.

A busca pela verdade fiscal

A Contanet atua com foco na verdade fiscal da empresa, analisando se o negócio está corretamente enquadrado em regimes especiais e se está usufruindo, de forma adequada, de benefícios fiscais, como alíquotas reduzidas, descontos, suspensão ou diferimento de tributos, sempre conforme a legislação vigente.

Nosso trabalho consiste em identificar pagamentos indevidos, interromper a cobrança de impostos que não deveriam ser recolhidos e recuperar valores pagos a maior, de forma legal, segura e tecnicamente fundamentada.

Diante do cenário da Reforma Tributária, atuamos de forma preventiva e estratégica, avaliando os impactos das mudanças no sistema de tributação, preparando as empresas para a transição e garantindo que continuem enquadradas corretamente, evitando riscos e aproveitando oportunidades que surgem com o novo modelo tributário.

Com experiência, análise técnica e visão estratégica, garantimos que a empresa pague apenas o que é devido, preservando caixa, competitividade e segurança fiscal em um ambiente tributário em constante transformação.

Obrigações do Departamento Fiscal

(Declarações e Obrigações Acessórias)

  1. Obrigações Federais

Receita Federal do Brasil (RFB)

  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • DCTFWeb – Declaração de Débitos Previdenciários e de Outras Entidades
  • EFD-Contribuições (PIS / COFINS)
  • EFD-Reinf
  • PER/DCOMP e PER/DCOMP Web
  • DIRF (enquanto vigente / anos-base anteriores)
  • ECF – Escrituração Contábil Fiscal
  • ECD – Escrituração Contábil Digital (quando aplicável em conjunto com o contábil)
  • PGDAS-D – Apuração do Simples Nacional
  • DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Simples Nacional)
  • Siscoserv (quando aplicável – operações com o exterior)
  • Declarações de Compensação e Restituição de Tributos Federais
  1. Obrigações Estaduais

Secretarias da Fazenda Estaduais (SEFAZ)

  • EFD ICMS/IPI
  • GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS (quando exigida pelo estado)
  • DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
  • SINTEGRA (para estados que ainda exigem)
  • Declarações específicas de ICMS-ST
  • Obrigações acessórias estaduais complementares, conforme legislação local
  1. Obrigações Municipais

Prefeituras / Secretarias Municipais de Fazenda

  • Declaração de ISSQN
  • DES – Declaração Eletrônica de Serviços (ou equivalente municipal)
  • DMS – Declaração Mensal de Serviços (conforme município)
  • Declaração de Retenções de ISS
  • Declarações eletrônicas de notas fiscais de serviços
  • Obrigações acessórias municipais específicas, conforme legislação local
  1. Obrigações Relacionadas a Tributos Retidos
  • Apuração e declaração de IRRF
  • Apuração e declaração de CSRF (PIS, COFINS e CSLL retidos)
  • Apuração e declaração de INSS retido
  • Entrega das declarações vinculadas às retenções
  1. Obrigações Complementares e de Controle Fiscal
  • Classificação fiscal correta das operações
  • Validação e consistência das informações fiscais
  • Monitoramento de cruzamentos eletrônicos do fisco
  • Acompanhamento de pendências fiscais
  • Regularização de inconsistências declaratórias
  • Suporte em fiscalizações e intimações
  • Manutenção da regularidade fiscal da empresa
  1. Atuação Estratégica do Departamento Fiscal
  • Garantir total conformidade fiscal
  • Evitar multas, autuações e bloqueios fiscais
  • Manter a empresa apta ao Sistema Sintonia da Receita Federal
  • Conduzir o cliente ao Selo de Conformidade
  • Viabilizar o bônus de adimplência, desde que todas as orientações sejam seguidas e os tributos pagos em dia